Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias Ariquemes, Rondônia - 16 de Setembro de 2019

Siga!

Nosso RSS

Oi é multada em R$ 500 mil devido à má qualidade dos serviços de Internet em Rondônia.

Desde 2011, a Anatel fixou regras sobre a qualidade dos serviços dos provedores.

Redação, 17/08/2019 12h36

Logomarca (Foto: Reprodução) Ampliar imagem: Logomarca (Foto: Reprodução)
Logomarca - Foto: Reprodução

A Oi Brasil foi condenada pela 2ª Vara Cível de Porto Velho a garantir a qualidade dos seus serviços de acesso à internet em Rondônia. Esta responsabilização da empresa se baseou nas medições das velocidades instantânea e média de acesso pelos consumidores. Estes dados são registrados mensalmente pela Anatel. O juizo acatou pedido do Ministério Público em ação civil pública.

Desde 2011, a Anatel fixou regras sobre a qualidade dos serviços dos provedores de acesso à internet e as empresas deveriam melhorar esse serviço ano a ano, de forma que, a partir de novembro de 2014, as velocidades instantâneas de conexão deveriam ser de pelo menos 40% da velocidade contratada, e as velocidades médias de conexão deveriam ser de pelo menos 80% da velocidade contratada pelo consumidor.

Multa

Como tinha sido determinada a medida desde o início do processo em 2013, o que não foi cumprido pela empresa, a multa do processo ultrapassou R$ 20 milhões e, por isso, houve uma redução para R$ 500 mil.

Na decisão, foi estabelecida também uma indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral à coletividade pelas falhas no serviço.

Portanto, a decisão judicial condenou a Oi a garantir o que Resolução da Anatel já prevê, e os valores da condenação serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor. Novas multas poderão ser aplicadas se continuarem as falhas nos serviços.

Tópicos: internet
Compartilhe está noticia:       
 
 
Enviar comentário

(A quantidade máxima é de 400 caracteres para seu comentário) Restam 400 caracteres

Ao enviar seu comentário você aceita o termo de conduta dos comentários.

 

Eventos

Festa da Família - Colégio Ágape - Foto: Reprodução

Festa da Família - Colégio Ágape

Festa da Família
 

Últimas notícias

Enquete

Na sua opinião, como está a administração de Thiago Flores?

 

Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias
E-mail: recadao@ariquemesnoticias.com.br - contato@ariquemesnoticias.com.br voltar ao topo

 

© Copyright 2009 | 2019 - DC Comunicações Digital Política de privacidade Fale conosco  |   Anuncie conosco  |