Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias Ariquemes, Rondônia - 21 de Fevereiro de 2019

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Mais de 370 donos de terrenos baldios com matagais foram multados nos últimos 60 dias em Ariquemes.

Multas podem chegar a R$ 1.167 ou R$ 1.750,50, no caso de reincidência.

Assessoria, 23/01/2019 14h41

Terreno Baldio (Foto: Reprodução) Ampliar imagem: Terreno Baldio (Foto: Reprodução)
Terreno Baldio - Foto: Reprodução

O alto número de terrenos baldios com matagais ou entulho é visível em vários bairros de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Para tentar solucionar o problema, a área de fiscalização da Secretaria Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e Diretoria de Planejamento Urbano (Dipur) multaram 374 donos de terrenos baldios sem manutenção nos últimos 60 dias.

Tratada como um problema de saúde pública, a falta de limpeza nos terrenos se torna ainda mais preocupante levando em consideração o último Levantamento do Risco de Infestação Predial (Liraa), que apontou o município apresenta risco para um surto de dengue.

O Liraa de novembro de 2018 apresentou um risco de 3,6%, quando o ideal é igual ou inferior a 1%. O lixo encontrado nos terrenos baldios é um dos “vilões” para a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti.

Segundo a prefeitura, a principal dificuldade é a desatualização do cadastro dos imóveis, pois vendem os terrenos e não comunicam a prefeitura quem são os novos proprietários, que acabam não sendo encontrados.

Porém, uma lei orgânica do município autorizou a possibilidade da notificação por meio de edital.

De acordo com o responsável pela Dipur, João Batista David, se a limpeza do terreno não for providenciada após 15 dias da notificação, o proprietário é autuado em R$ 1.167 ou R$ 1.750,50, no caso de reincidências.

“A notificação é publicada em edital e o responsável tem 15 dias para limpar do terreno. Depois, é lavrado o auto de infração e publicada em edital, a multa é lançada no cadastro do imóvel. Vencido o prazo de pagamento, a pessoa no nome da qual o terreno está registrado, não tem mais acesso a certidão negativa e, após alguns meses, vai para protesto”, alertou.

Desde maio de 2018, a prefeitura intensificou a fiscalização dos terrenos baldios e limpar por conta própria os terrenos em que o proprietário não efetuou a limpeza para lançar o valor da manutenção e a multa na dívida ativa do imóvel.

Os moradores também podem contribuir de forma anônima, ao fazer denúncias sobre os terrenos sem manutenção, através do telefone 156.

Tópicos: Cidade
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