Projeto Merenda nas Férias é aprovado na Câmara Municipal e causa polêmica.

Moradores de Ariquemes estão discutindo nas redes sociais um projeto de lei votado e aprovado na Câmara Municipal na última segunda feira, a maioria está contrária ao projeto que institui merenda nas escolas no período das férias. Segundo profissionais da área, o projeto não foi discutido com as pessoas ligadas diretamente ao serviço, elas teriam hora extra? trabalhariam nas férias? quem paga a conta? são alguns questionamentos. Na página oficial da câmara você pode acompanhar os comentários e também dar sua opinião. https://www.facebook.com/camaradevereadores.ariquemes/

Abaixo temos o texto completo da assessoria.

 

Aprovado projeto de lei que institui o Programa Merenda nas Férias

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (19), o Projeto de Lei Nº2735/18, de autoria do vereador Ueslei Pinheiro da Silva (Zul Pinheiro – PTB), que cria o Programa Merenda nas Férias.
De acordo com a redação do projeto de lei, durante o período das férias escolares, as instituições de ensino da rede pública municipal, irão oferecer almoço para os estudantes matriculados. Para o funcionamento do programa, a escola deverá ter ao menos 10% de interesse dos alunos em realizar a refeição no local.
A partir da aprovação do projeto de lei, o executivo municipal fica autorizado a conciliar o Programa Merenda nas Férias, com o que já está em andamento, que abre as portas das escolas do município à população. O fornecimento da merenda também poderá ser conciliada com atividades extracurriculares, permitindo parcerias com as faculdades, associações e cooperativas.
O prazo para o início do programa é de sessenta dias, a contar da data de sua aprovação. As despesas para a execução do programa será por dotações orçamentárias própria.
Em defesa do projeto, o proponente, vereador Zul Pinheiro, destacou a importância da criação deste programa, para Zul, as escolas públicas municipais, são freqüentadas na sua maioria por crianças carentes, com pais que trabalham o dia todo, e que durante as férias não podem ter uma refeição adequada, e que em muitos casos, a refeição da escola é a única que a criança terá.

Decom/CMA