Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias Ariquemes, Rondônia - 18 de Julho de 2018

Siga!

Nosso RSS

Ministério Público pede suspensão de outorga da usina de Santo Antônio.

Os procuradores federais e estaduais avaliam que a Santo Antônio não cumpriu as determinações da ANA

tudorondonia, 22/06/2018 18h56

Usina Santo Antônio (Foto: Reprodução) Ampliar imagem: Usina Santo Antônio (Foto: Reprodução)
Usina Santo Antônio - Foto: Reprodução

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Rondônia recomendaram que a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenda o direito de uso dos recursos hídricos do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio. Os procuradores federais e estaduais avaliam que a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina, não cumpriu as determinações da ANA, entre elas, o pagamento das indenizações das áreas afetadas pela barragem da hidrelétrica.

Moradores de Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho, reclamam que a concessionária avaliou abaixo do preço de mercado terras e benfeitorias a serem indenizadas. Um perito do Ministério Público emitiu um parecer técnico que indica possíveis falhas na metodologia de levantamento de valores.

Um estudo mais completo deve ser finalizado até o fim de julho, mas o procurador da República Raphael Bevilaqua defende que a recomendação seja desde já acatada agência reguladora. “A gente está até com uma expectativa razoável sobre o acolhimento da recomendação, mas a gente não sabe exatamente qual vai ser a punição que vai ser aplicada pela Agência Nacional de Águas. A gente pretende que seja a suspensão da outorga dos recursos hídricos. As multas que a ANA pode impor legalmente têm valores muito baixos. Já foram aplicadas diversas vezes, mas sem nenhum efeito prático”, explicou.

Procurada pela reportagem, a ANA diz que recebeu a recomendação do Ministério Público e irá responder no prazo de 10 dias úteis. Em nota, a Santo Antônio Energia afirma que apresentou todas as propostas de desapropriação dos imóveis localizados na faixa de proteção do distrito de Jacy-Paraná . A concessionária alega que houve diálogo com os moradores, mas reconhece que parte das desapropriações deverá ser discutida judicialmente. 

Tópicos: Usina
Compartilhe está noticia:       
 
 
Enviar comentário

(A quantidade máxima é de 400 caracteres para seu comentário) Restam 400 caracteres

Ao enviar seu comentário você aceita o termo de conduta dos comentários.

 

Eventos

4º Prêmio da ARJORE - Foto: Almi Coelho

4º Prêmio da ARJORE

Prêmio da Arjore - Associação Rondoniense dos Jornais Eletrônicos
 

Últimas notícias

Enquete

Qual dos Deputados Estaduais da Cidade você reelegeria?

 

Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias Ariquemes Notícias - Seu portal de notícias
E-mail: recadao@ariquemesnoticias.com.br - contato@ariquemesnoticias.com.br voltar ao topo

 

© Copyright 2009 | 2018 - DC Comunicações Digital Política de privacidade Fale conosco  |   Anuncie conosco  |