Assinado TAC para o Carnaval deste ano em Ariquemes

Foto: Carlos Eduardo

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 22, no auditório do Ministério Público, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem por objetivo o disciplinamento e execução de medidas necessárias à boa realização das festividades carnavalescas da cidade de Ariquemes.

Secretários Municipais e o Presidente da Funcel assinaram o documento em que são adotadas medidas para que o Carnaval 2013 ocorra com tranquilidade no Espaço Alternativo, localizado na Avenida Tancredo Neves, Setor Institucional.

A Festa Carnavalesca acontecerá entre os dias 9 e 12 de fevereiro, iniciando às 20h e encerrando às 3h da madrugada. Nos dia 10 e 12 de fevereiro, as matinês acontecerão das 15h às 18h.

A venda de bebidas alcoólicas está proibida. Com relação aos menores, caberá ao Comissariado de Menores efetuar a fiscalização do evento acerca da permanência dos menores desacompanhados, além de fiscalizar e coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

De acordo com TAC, o Conselho Tutelar terá uma escala de plantão diferenciada com dois Conselheiros, sendo um para atender o evento (Carnaval), comparecendo ao local, e outro para ficar no atendimento normal do Conselho.

A fiscalização das estruturas, prevenção de incêndio e orientação aos ambulantes cabem ao 2º Grupamento do Bombeiro. Já a Polícia Militar disponibilizará o efetivo necessário de policiais, em escala de revezamento, para garantir a ordem e a segurança pública, além de apoiar o Comissariado de Menores, o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal.

Caberá a Guarda Municipal a fiscalização e orientação do trânsito nas imediações do evento, todos os dias a partir das 19h até 1h. Nas matinês o horário programado é das 14h às 1h. A Prefeitura Municipal de Ariquemes tem 14 itens a serem observados, com a interação das Secretarias Municipais para cumpri-los.