Obra do novo presídio de Ariquemes, pode parar por falta de pagamento

Secretário de Justiça reconhece dificuldade para efetuar pagamento - Foto: Eliete Marques/G1

A construção do novo presídio de Ariquemes, RO, teve início há quatro anos. Após várias paralisações e troca de empreiteiras, a construtora A. C. Construções e Terraplanagem, é a responsável pela obra desde fevereiro deste ano, mas a empresa alega falta de pagamento, por parte do governo há três meses, e esse seria o motivo para a paralisação das obras.  Segundo a diretoria da empresa, os funcionários podem receber aviso prévio nesta sexta-feira (23).

“A falta de pagamento é um entrave para a finalização das obras. Eu compro tudo à vista e faço os pagamentos todo dia 28. Não estava conseguindo manter e tive que diminuir os funcionários, o que adia a conclusão. Já pedi a prorrogação da entrega da obra em mais três meses”, ressalta o sócio proprietário da empresa, Valter Luiz Rossoni.

O novo presídio terá capacidade para 360 vagas. A previsão de entrega até dezembro de 2012 era de 120 vagas, na primeira das três etapas a serem concluídas.

Novo presídio terá capacidade para abrigar 360 presos (Foto: Eliete Marques/G1)

Em entrevista a redação, o secretário estadual de Justiça, Fernando Oliveira, relata que o governo passa por um momento difícil. “A gente tem se esforçado ao máximo para efetuar os pagamentos, mas assim como outros estados, estamos com dificuldades, pois o governo federal está apertando o cinto e reduzindo os repasses”, justifica Fernando.

Rossoni conta que a construtora pretendia concluir as obras dos quatro blocos compostos por ala de isolamento, encontros íntimos, tratamento médico, recepção e triagem, até dezembro deste ano. Por causa da falta de pagamento, a construtora diminuiu o número de funcionários, de 85 para 33.

Há uma semana, o governo realizou o pagamento de R$ 174 mil, porém, este valor seria referente ao pagamento de agosto. “Eles [governo] prometem pagar toda semana, mas não pagam. Preciso receber o restante, R$ 455 mil de três meses de trabalho em atraso, pois não aguento mais usar recursos próprios. Amanhã [23] darei aviso prévio para todos funcionários e se não receber o restante até dia 23 de dezembro, as obras serão paralisadas”, afirma Rossoni.

De acordo com o secretário, o estado realiza os pagamentos aos fornecedores entre os dias 5 e 10 de cada mês, e que os pagamentos pendentes a A.C Construtora será realizado. “O governo tem interesse na conclusão desta obra, e pode ter certeza que os trabalhos não irão ser paralisados” garante o secretário.

Conforme o promotor de Justiça da Curadoria de Execuções Penais de Ariquemes, Jarbas Sampaio Cordeiro, o novo presídio irá desafogar a Casa de Detenção, onde cerca de 360 presos vivem num local que tem capacidade para 108. “Precisamos muito desse novo presídio, pois a situação está insustentável. Com nova unidade vamos poder separar os presos condenados dos provisórios, o que irá contribuir para melhorar a funcionalidade do sistema penitenciário de Ariquemes”, enfatiza.