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MP discute compensação do Estado ao Município de Ariquemes por atendimento na saúde

Ascom MP-RO, 20/09/2012 06h11

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, coordenou reunião com o objetivo de discutir soluções para problemas decorrentes do grande número de pacientes provenientes de cidades do Vale do Jamary e de Jaru, os quais buscam atendimento na Rede de Saúde daquele município. No encontro, que teve a presença do Secretário de Estado de Saúde, foi analisada a possibilidade de compensação a ser feita pelo Estado ao Município de Ariquemes em razão dos gastos que a Administração Municipal vem tendo com o elevado número de atendimentos.
 

A reunião, realizada no último dia 14, por iniciativa da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, teve a presença dos Promotores de Justiça das comarcas de Buritis, Machadinho do Oeste e Jaru, Nelson Liu Pitanga, Fernanda Alves Pöppl e Luciana Ondei, respectivamente, além de secretários municipais de Saúde.

O encontro foi um desdobramento de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, com o objetivo de apurar a elevada procura de pacientes vindos de Buritis, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Cacaulândia e, ainda, de Jaru em busca de atendimento na rede de saúde daquele município. Ariquemes não dispõe de hospital regional ou estadual. A grande demanda tem provocado sobrecarga no sistema municipal e comprometido a realização de políticas públicas e melhor atendimento aos pacientes.

Ao instaurar procedimento para analisar a situação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado pôde verificar que no mínimo 40% dos atendimentos prestados pelo Hospital de Ariquemes, nos últimos seis meses, foram para pacientes vindos dos municípios adjacentes.

Também ficou apurado que Buritis possui hospital estadual com considerável número de profissionais (só de médicos são 18), além de toda estrutura de equipamentos e destinação de verbas para um hospital de média/alta complexidade. No entanto, o Município envia pacientes a Ariquemes regularmente, sendo que no último mês até mesmo um ônibus foi utilizado para envio de cidadãos em busca até mesmo de atendimentos básicos de saúde.


Na reunião, após várias discussões, concluiu-se que, como medida emergencial, urge que o Estado faça levantamento da situação do Hospital de Buritis e proceda à realocação de recursos nele empregados, hoje sem retorno para a maioria da população. Em 30 dias, haverá outra reunião para decisão quanto às providências tomadas, como a pactuação dos Municípios envolvidos e a compensação pelo Estado dos gastos, principalmente para o Município de Ariquemes

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