Central eletrônica de mandados passa a funcionar em todas as comarcas

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Após funcionar durante um ano como projeto piloto nas varas da fazenda pública e nos tribunais do júri da capital, a Central Eletrônica de Mandados do Poder Judiciário de Rondônia passa a ser utilizada em caráter definitivo em todos os cartórios de Porto Velho e nos demais instalados nas comarcas do interior do estado. As atividades de cadastramento obrigatório dos mandados tiveram início nesta segunda-feira, 2 de julho de 2012. Cada unidade terá que disponibilizar no sistema o seu modelo utilizado.

Com a implantação da CEM o Tribunal de Justiça de Rondônia proporcionará agilidade, economia de material, celeridade processual, independência, e condições de trabalho igualitárias para todos os oficiais de justiça. "Nossas ações estão sempre pautadas em viabilizar o melhor para os nossos servidores, seja por meio de cursos de capacitação ou disponibilização de ferramentas. Esse sistema, além de trazer benefícios para a instituição e jurisdicionados, traz equidade de atribuições", destacou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

De acordo com a analista de negócios da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça, Ângela Lúcia Thiago Dobbler, os oficiais de justiça poderão imprimir seus mandados em qualquer lugar que possua internet. Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial escanea as assinaturas colhidas e grava a certidão do ato em campo específico do sistema. O mandado físico é devolvido ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. "A facilidade permite que o servidor possa executar suas funções iniciais na sua própria residência, se assim quiser. Vale salientar que cada fórum continuará com as salas de oficiais de justiça", explicou.

Central de Mandados

Em Porto Velho, enquanto se está adequando o espaço a centralização da cotação dos mandados ocorrerá no Fórum Criminal, situado na avenida Rogério Weber, região central da cidade, mas os oficiais de justiça poderão utilizar as salas e os espaços específicos existentes no fórum cívil e juizados especiais. Nela também será possível obter informações relativas a afastamento de oficiais, licença, férias, baixa de mandados cumpridos e elaboração de escala de plantões. No interior, a estrutura continuará na administração e contadoria dos fóruns das respectivas comarcas.

Treinamento
A Coordenadoria de Informática do TJRO disponibilizou técnicos para esclarecimento de dúvidas dos oficiais de justiça e escrivães. Recentemente, servidores da Coinf do interior do estado receberam um treinamento para servir de multiplicadores em suas comarcas.