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Seduc cria núcleo de elaboração de projetos básicos e termos de referência

Assessoria, 30/03/2012 20h57

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Com o objetivo de dar celeridade aos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços, e ainda garantir eficácia na aplicação dos recursos públicos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inaugurou na manhã desta segunda-feira, 29, o Núcleo de Elaboração de Projetos e Termos de Referência.

Ligado à Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), o núcleo será coordenado pelo administrador Gerson Moreira Pinto, com 33 anos de experiência no serviço público, 13 deles na área financeira e orçamentária da educação estadual. Quatorze servidores das várias gerências da Seduc compõem a equipe que desenvolverá suas atividades numa das salas da sede administrativa da Secretaria da Educação, localizada na Rua General Osório, 81, no centro de Porto Velho.

Antes, de maneira descentralizada, cada qual das dez gerências e coordenadorias da Seduc, parte delas funcionando em prédios distintos, elaborava seus projetos de compras e serviços, muitas vezes, seguindo métodos diversos umas das outras. Como não havia especialistas na área de licitação trabalhando em todos os departamentos com autonomia para a elaboração dos projetos, o resultado nem sempre era satisfatório. Erros recorrentes atrasavam o trâmite dos processos, tornando a administração morosa e adiando os avanços que o governado Confúcio Moura deseja promover no setor educacional de Rondônia.

De acordo com o secretário de Educação, Júlio Olivar, a proximidade entre os servidores, proporcionada pela estruturação do núcleo, contribuirá para a troca de experiência, colaboração mútua e análise crítica dos projetos, ações que tornarão os procedimentos administrativos mais eficientes.

O titular da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, disse que com a institucionalização do novo grupo, os projetos de contratação serão mais bem elaborados. Segundo ele, quando cada gerência de uma grande secretaria como a Educação elabora os projetos de maneira descentralizada, ninguém se especializa em licitações, temática tão importante para a administração do Estado.

“Com certeza, a partir de agora, quando o secretário de Educação aprovar um projeto, terá consciência que fez a melhor aquisição de bens ou a melhor contratação de serviço para o órgão do qual é ordenador de despesas. Tudo com a maior lisura, e dentro da legalidade”, avaliou o superintendente da Supel.

Além de gerentes da Seduc, participaram da inauguração do núcleo a diretora administrativa e financeira da secretaria, Isabel Luz, o representante da Educação na Comissão de Licitações da Supel, Vivaldo Brito, e o diretor executivo da Supel, Francisco Lopes Fernandes Neto.

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