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Modelo de licitações de Rondônia é indicado por especialistas para combater a corrupção

Decom, 30/03/2012 21h30

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Por determinação do governador Confúcio Moura desde o ano passado a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) iniciou o processo de desburocratização de pelo menos 92% das licitações públicas permitindo o acesso, gratuitamente, aos editais para todos os cidadãos, via internet, garantindo mais transparência e, consequentemente, evitando a prática da corrupção conforme atestaram especialistas entrevistados pelo programa Fantástico do último domingo, quando foi repercutida matéria sobre licitações com cartas marcadas em um hospital universitário do Rio de Janeiro.

De acordo com o superintendente Márcio Gabriel, o método utilizado por Rondônia é o mais adequado porque evita o contato dos fornecedores tanto com a Supel quanto com os demais concorrentes, quando geralmente são feitas abordagens para armação de esquemas corruptíveis.

Márcio Gabriel explicou que por meio dos portais: www.supel.ro.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.gov.br qualquer pessoa pode adquirir, gratuitamente, inclusive para download, o edital com as regras para concorrer à prestação de serviços ao governo de Rondônia, enquanto em outros Estados ainda é utilizado o método da venda do documento e os interessados têm que se dirigir às instituições que organizam o certame para registrar o nome da empresa.

No caso do Comprasnet, o portal de compras do governo Federal, além do edital, os interessados podem acessar, por cada Estado, todas as atas de licitações e pregões agendados, em andamento e realizados, entre outras informações, bem como, acompanhar o pregoeiro no momento da análise das propostas. No caso de fornecedor, para apresentar lances é necessário fazer um cadastro, no próprio portal, para obtenção da senha de acesso.

Na prática, o pregão eletrônico ocorre como numa sala de bate-papo, onde fornecedores dão lance sobre a menor proposta e o pregoeiro vai os estimulando até que não haja mais propostas vantajosas para a prestação do serviço.

O superintendente reforçou que a medida adotada em Rondônia para as licitações em nível estadual atendeu à determinação do governador Confúcio Moura para dar transparência a esses atos que envolvem o dinheiro público, atendendo assim aos princípios da ampla competitividade e da impessoalidade. “Ao contrário de outros Estados, Rondônia está no caminho certo, conforme mostraram os especialistas entrevistados no Fantástico de domingo quando foram discutidas as formas de combate da corrupção”, afirmou Márcio Gabriel.

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