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Audiência Pública discutirá construções de quiosques em Ariquemes

Comunicação PMA, 22/11/2011 15h01

A Prefeitura de Ariquemes realizará  Audiência Pública sobre a minuta do Projeto de Lei, que estabelece os critérios de utilização de áreas públicas do Município de Ariquemes por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas. O evento acontece no próximo dia 6 de dezembro, na sede da Câmara Municipal, das 15h às 17h30.  

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), Marcelo Santos, a população pode colaborar enviando suas sugestões até o dia 5 de dezembro, “mediante o envio para o e-mail consultapublica@ariquemes.ro.gov.br ou mediante correspondência impressa, identificada e assinada, devidamente protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ariquemes, à Avenida Tancredo Neves n.2166, Setor Institucional, no horário das 07h30 às 17h30”

Marcelo Santos ressalta que os comentários e sugestões “deverão ser fundamentados, referindo-se ao assunto, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e/ou substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração parcial ou total de qualquer dispositivo”. Ele esclarece, ainda, que a Consulta Pública e a Audiência tem por objetivo “colher contribuições para elaboração do Projeto de Lei definitivo a ser encaminhada a Câmara de Vereadores”.

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