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Comerciante é preso acusado de estuprar e engravidar enteada de 11 anos

A vítima tem apenas 11 anos e tem dificuldade para se expressar

Assessoria, 02/09/2011 12h09

Um comerciante de 29 anos foi preso na tarde da última quinta-feira, dia 31, acusado de estuprar e engravidar sua enteada, uma estudante de apenas 11 anos de idade, no município de Rolim de Moura. O caso foi investigado pela DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.

Depois de tomar conhecimento do caso, ouvindo a vítima, a mãe e o acusado, a delegada Ilcemar Sesquim, solicitou ao juiz plantonista, a prisão preventiva, tendo o magistrado decretado imediatamente.

A delegada informou que o caso foi descoberto pelo médico que estava de plantão no Hospital Municipal, onde a menina foi fazer uma consulta, pois reclamava para a mãe de irritação na garganta. Ao passar pelo médico, o mesmo constatou que a barriga dela estava muito grande e ao fazer um exame mais detalhado, notou uma gravidez de aproximadamente sete meses.

Tão logo descobriu a gravidez da vítima, o médico solicitou a presença de conselheiros tutelares, que encaminharam a vítima e sua mãe para a delegacia.

Após as oitivas de mãe e filha, Ilcemara determinou que os policiais fossem à casa do acusado e o conduzisse para a delegacia, onde negou por várias vezes a autoria do crime, mas diante da insistência da autoridade, acabou confessando ter mantido relação sexual com a menina, mas para tentar amenizar sua situação, disse que foi ela que tomou a iniciativa. Na investigação, segundo a delegada, descobriu-se que a menina era estuprada pelo padrasto desde os oito anos de idade.

A pena máxima para esse tipo de crime (Estupro de Vulnerável) é de 15 anos, mas se houver gravidez da vítima, aumenta-se mais a metade, totalizando 22 anos e meio.

A vítima vai ter acompanhamento psicológico e médico, e a com atenção redobrada no pré-natal, haja vista ser uma gravidez de risco, pois, segundo os médicos que a atenderam, ela não tem o corpo totalmente desenvolvido para dar a luz.

O acusado está preso na cela de triagem da Casa de Detenção da cidade. O juiz determinou a realização de teste de DNA, para confirmação da paternidade.

Pesquisadores descobriram que quando a atividade sexual tem como resultante a gravidez, gera consequências tardias e a longo prazo, tanto para a adolescente quanto para o recém-nascido. A adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e desenvolvimento, emocionais e comportamentais, educacionais e de aprendizado, além de complicações da gravidez e problemas de parto.

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