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MP intermedia acordo que dinamiza realização de corpo de delito em Machadinho

Reunião definiu medidas para solucionar problemas sobre à realização de exames de corpo de delito

Ascom MP-RO, 29/07/2011 10h01

Reunião coordenada esta semana pelo Ministério Público de Rondônia definiu medidas para solucionar problemas referentes à realização de exames de corpo de delito no município de Machadinho do Oeste. Uma das soluções acordadas entre as classes médica e policial é a de que os exames relativos a lesões corporais em geral e embriaguez serão realizados por médicos de plantão da rede pública de saúde, sem qualquer restrição.

A reunião, presidida pelo Promotor de Justiça de Machadinho do Oeste, Anderson Batista de Oliveira, foi motivada pela ocorrência de impasses na realização dos procedimentos. Os médicos queixavam-se da insuficiência de qualificação para certos tipos de exames, ausência de formulários vindos da delegacia com orientações sobre os procedimentos, além da apresentação de cadáveres, detentos e vítimas sem documentação necessária para a identificação, entre outras reclamações.

Já as Polícias Civil e Militar tinham como principal reivindicação a necessidade de pronto atendimento e a demora dos profissionais de saúde para a realização dos exames, situação que estaria exigindo maior cuidado na guarnição de presos e aumentando riscos de tentativas de fuga.

Visando sanar o problema, os participantes da reunião acordaram que o tempo para atendimento em casos de embriaguez, lesões corporais e óbito será de 30 minutos, a partir da apresentação do periciando no hospital. Exames de morte serão realizados normalmente pelos médicos plantonistas, salvo os casos reconhecidamente mais complexos, que serão encaminhados para o Instituto Médico Legal de Ariquemes ou de Porto Velho.

Outro ponto deliberado foi o de que eventuais faltas ou deficiências de documentação das pessoas a serem submetidas aos procedimentos não impedirão a realização dos exames. Assim, o médico preencherá o formulário de laudo com os dados de identificação disponíveis no momento. A confirmação da veracidade dos dados ficará a cargo das Polícias Civil ou Militar.

Durante a reunião, o Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira também se comprometeu a empreender esforços para obter para a Delegacia de Machadinho viatura adequada para o transporte de cadáveres ao IML de Ariquemes ou Porto Velho.

Após consolidar as 11 medidas a serem adotadas pelas equipes dos profissionais de saúde e da segurança pública, o integrante do Ministério Público ressaltou a disposição e colaboração dos envolvidos em definir soluções que garantirão melhor atendimento à sociedade.

Participaram da reunião o Secretário Municipal de Saúde, Edson Casarão, os delegados de Polícia Civil Sérgio Seizo e Fabrízia Elias, o comandante do Pelotão de Machadinho, Tenente Philippe Rodrigues, o diretor clínico do Hospital de Machadinho, médico Mário Benício, e os médicos plantonistas Arildo Gonzaga, Arnaldo Fraga e Édison Bacarji.

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