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Postos de combustíveis da BR 429 são fiscalizados pelo Procon

A venda com preços diferenciados a vista no dinheiro em cartão, foi uma delas

Assessoria, Procon, 13/07/2011 09h19

Dentre as ações, foram verificadas preços nas bombas de combustíveis, álcool, gasolina e óleo diesel (Foto: Divulgação)
Dentre as ações, foram verificadas preços nas bombas de combustíveis, álcool, gasolina e óleo diesel - Foto: Divulgação

O PROCON-RO realizou fiscalização nos postos de combustíveis das cidades de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Nova Brasilandia e Distrito de Santana, atendendo solicitação do Ministério Público do município de São Francisco, a ação teve como objetivo verificar a existência da pratica de preços abusivos no comercio da gasolina no município de São Francisco do Guaporé, como também inibir práticas irregulares. A venda com preços diferenciados a vista no dinheiro em cartão, foi uma delas.

Dentre as ações, foram verificadas preços nas bombas de combustíveis, álcool, gasolina e óleo diesel, bem como se as informações de preços havia divergência entre esses valores divulgados com os valores praticados nas bombas ou até mesmo ausência dessas informações nas mesmas, solicitação de documentos, como notas fiscais de entrada, CNPJ, inscrição estadual, e informações sobre as formas de pagamentos no cartão de credito, debito, cheques e dinheiro em espécie.

De acordo com Gerente Geral do PROCON Rui Costa “O trabalho rotineiro e contínuo das ações de fiscalização, tem como finalidade principal coibir as práticas abusivas contra o consumidor de Rondônia”.

As fiscalizações desenvolvidas pelo do PROCON não se restringe aos postos de combustíveis da região da Rodovia 429, mas acontecera em todo o estado e nos demais segmentos, seja comercial ou de prestação de serviços, onde há relação de consumo, como bancos, postos de combustíveis, supermercados, farmácias, escolas, dentre outros, são passíveis de fiscalização.

Orientações ao consumidor

O PROCON faz um alerta aos consumidores, a ficarem atentos na hora de adquirir esses produtos em postos de combustíveis, como forma de resguardar seus direitos enquanto consumidor. Neste sentido, quando há dúvida sobre a qualidade do produto, bem como a litragem ou identificar abusividade no preço é direito do consumidor, previamente, solicitar análise do combustível ou denunciar aos órgãos de defesa. O cupom fiscal ou nota fiscal devem ser exigidos não somente para comprovar a compra, bem como numa eventual necessidade de abertura de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Reclamações

O PROCON Rondônia tem se esforçado para cumprir seu papel como órgão fiscalizador, mas o consumidor é o nosso principal aliado em busca do respeito por parte dos fornecedores, de seus direitos. No entanto a Gerencia do PROCON Rondônia disponibiliza canais de atendimento direto ao consumidor. Em caso de denúncia, o consumidor pode acionar o telefone 151. Para atendimento pessoal, os consumidores podem procurar o balcão do PROCON nos seguintes endereços, PROCON Regional de Porto Velho fica localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 no Centro – Telefone (69) 3216 – 1018/1026; em Ariquemes, Avenida Tancredo Neves, 2719, setor 03- telefone 3536 1128-3071: Em Ji-Paraná, fica na Rua Martins Costa, nº 249, Bairro Jotão no 2º Distrito – Telefone (69) 34238833 e em Rolim de Moura na Avenida 25 de Agosto, nº 5115, Centro – Telefone (69) 3442-9016, Vilhena, Avenida Celso Mazutti, nº5147, Centro, Telefone, 33224941/3110/7106. 

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