Rondônia será beneficiada com os royalties do petróleo

A mudança do sistema de distribuição dos royalties do petróleo explorado no mar territorial brasileiro, que hoje beneficia apenas os estados produtores, e nenhum recurso é destinado aos demais estados. Como o mar territorial pertence à nação, e não é território de um estado específico, a legislação sobre a distribuição dos royalties foi alterada para beneficiar todos os estados da federação.

Entretanto, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou a nova tabela de distribuição, que altera os valores para todos os estados. Para se ter uma idéia, somente para Rondônia os valores repassados passariam dos atuais R$ 10.3 milhões de reais anuais passaria para R$ 221.6 milhões, o que representaria o maior valor repassado entre todos os demais.

Cassol afirmou que faz parte da base do Governo, mas que sempre votará em favor do estado, e que assim que o Projeto de Lei retornar ao Senado irá derrubar o veto presidencial para que a tabela seja mantida e o estado de Rondônia seja beneficiado com este repasse maior. “Com certeza votarei pela derrubada do veto, os royalties do petróleo pertencem ao país e não a meia dúzia de estados, e eu sempre vou votar em favor de Rondônia”, explicou Cassol aos demais senadores.