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Cassol defende que estados e municípios dividam a responsabilidade ambiental

Rollemberg abre mão do Código Florestal e divulga relator: Jorge Viana, ex-governador do Acre

Agência Senado, Assessoria, 01/06/2011 20h48

Senador Cassol na Comissão de Meio Ambiente (Foto: Divulgação) Ampliar imagem: Senador Cassol na Comissão de Meio Ambiente (Foto: Divulgação)
Senador Cassol na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Divulgação

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que não aceitará relatar o projeto de lei que altera o Código Florestal. Ele informou que ainda nesta terça-feira (31) iria anunciar o nome do relator da matéria na comissão. Rollemberg quer colocar o Código Florestal em discussão em audiências públicas na CMA, de forma a não criar confronto entre os convidados. Portanto, os especialistas com visões distintas acerca do tema falarão em dias diferentes, sugestão aprovada pelos membros da comissão.

A idéia, disse Rollemberg, é debater o código com as organizações não governamentais, o setor produtivo, o Ministério Público e o governo com o objetivo de chegar a um entendimento. Para ele, é possível aprovar uma proposta harmônica a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na última quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

Durante a reunião da Comissão, o senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que o setor produtivo precisa continuar crescendo, e defendeu que o debate acerca do Código Florestal seja realizado com pessoas que conhecem o assunto na prática. Cassol criticou o que chamou de “ambientalistas de escritório”. “Eles nunca plantaram um pé de feijão e opinam sobre o tema para aparecerem na mídia”, disse Cassol durante a reunião da Comissão.

Cassol aproveitou a oportunidade para anunciar a apresentação de emenda ao projeto para determinar que estados e municípios só recebam recursos federais se cumprirem a legislação ambiental. “É indiscutível que os estados e municípios conhecem melhor a realidade local do que os burocratas de Brasília. E é justo que a responsabilidade seja dividida entre todos que vão cuidar da questão ambiental, e não apenas o Governo Federal”, afirmou.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das principais lideranças da bancada ruralista no Senado, ao lado dos senadores Ivo Cassol e Blairo Maggi, também disse não ver no texto de Aldo Rebelo os assuntos abordados pela imprensa. A senadora afirmou que já consultou juristas a respeito do projeto aprovado, e não consegue entender o enfoque dado pela mídia. “A imprensa disseminou inverdades que estão se materializando como verdades, é preciso que a população saiba o que realmente diz o texto aprovado na Câmara e o que será aprovado aqui no Senado” – disse a senadora.

Na tarde desta terça-feira o senador Rodrigo Rollemberg divulgou que o senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do estado do Acre, será o relator do Código Ambiental na Comissão de Meio-Ambiente. De acordo com os ritos do Senado, as comissões de Agricultura e a de Constituição e Justiça também terão relatórios que, depois de aprovados nas comissões, serão apresentadas ao Plenário da Casa para votação, podendo, inclusive, derrubar artigos anteriormente aprovados pela Câmara. A apreciação do novo código deverá começar na próxima semana.

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