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Vereadores questionam secretário de Educação

Na sessão, o vereador questionou o secretário de educação sobre os custos com Transporte Escolar

Assessoria, 31/05/2011 11h58

Na tribuna secretário de educação Edson Fernandes, em pé o vereador Clovis José (Foto: Assessoria)
Na tribuna secretário de educação Edson Fernandes, em pé o vereador Clovis José - Foto: Assessoria

“Uma sessão tranqüila. Conseguimos expor o que a Secretaria tem feito de bom, e mostrar várias propostas como o Transporte Escolar, que mesmo com todas as dificuldades, tem conseguido manter qualidade de serviço e menor preço. Os questionamentos dos vereadores foram interessantes e ajudam a melhorarmos ainda mais nosso trabalho. Essa medida deveria ser rotina, é interessante que os legisladores saibam o que está acontecendo e cumpram com o dever deles de fiscalizar o Executivo”. A avaliação do secretário de educação de Ariquemes, Edson Fernandes, foi feita depois de participar da sessão ordinária desta segunda-feira (30) da Câmara Municipal de Ariquemes atendendo o requerimento do vereador Clovis José (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre a pasta.

Para Clovis José, “não teve nada de tranqüilo. As perguntas que eu fiz para ele, não foram respondidas e quero que ele faça isso por escrito e detalhado”, afirma.

Na sessão, o vereador questionou o secretário de educação sobre: os custos com Transporte Escolar; o funcionamento da Ong Toques, que segundo ele, utiliza o espaço do Pólo de Música sem permissão; o porquê um dos ônibus que transporta alunos da Escola do Garimpo Bom Futuro lota com 110 estudantes; e sobre o professor transferido sem aviso prévio e sem direito à defesa.

Sobre a Toques, o vereador disse ainda que denúncias feita ao Ministério Público e à Câmara dão conta que a Ong que é mantida graças apoio da Secretaria de Educação do município; que no Garimpo, dois ônibus da Prefeitura trafegam com menos de 30 alunos enquanto o outro da empresa terceirizada carrega 110; e além disso, pediu ao secretário que encaminhe um relatório que esclareça também os gastos com combustível de R$ 310 mil com ônibus contra R$ 800 mil da frota de veículos da Secretaria em 210 dias de ano letivo.
Enoque Nunes (PMDB) também fez questionamentos sobre o Transporte Escolar e perguntou como é feito o pagamento nos dias em que empresas não podem trafegar, citando como exemplo, o trajeto do Assentamento Terra Prometida. Edson relatou que são descontado os dias que não circulam “e se trabalhar nos feriados ou finais de semana, recebem”.

Afirmando que as empresas de Transporte Escolar Rural não merecem respeito, o vereador João Leite questionou como é feita a fiscalização sobre qualidade na prestação de serviço e condições na estrutura dos ônibus. Edson Fernandes explicou que as vistorias são feitas pela Secretaria e em alguns casos, pelo Detran.

Os vereadores Tibério Rocha (PPS), Adair Moulaz (PSDB), Rosa Pereira (PSL) e Enoque Nunes também fizeram questionamentos sobre: licenças prêmios; carga horária, salário e atuação de estagiários e dos professores da rede pública municipal; reformas e iluminação das escolas municipais; acompanhamento médico para motoristas do Transporte Escolar; e emendas destinadas para as instituições de ensino do município.

Após os questionamentos ao secretário, os vereadores votaram e aprovaram os projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal: 2041/11 que dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes de Ariquemes – Proeari; e o 2041/11 que dispõe sobre a doação de um terreno a Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron.

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