Ivo Cassol protocolou projeto de lei visando a castração de pedófilos

Senador Ivo Cassol na tribuna - Foto: Assessoria

Cumprindo mais um compromisso de sua vitoriosa campanha o senador Ivo Cassol protocolou nesta terça-feira, 24 de maio, projeto de lei visando a castração de criminosos condenados pelo crime de pedofilia. Baseada numa lei vigente no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, onde crimes dessa natureza tiveram uma queda acentuada depois que passou a vigorar naquele estado, a proposta pretende alterar o artigo 98 da Lei 2.848 do código penal, prevendo, com base em avaliação médica-psicológica, aos criminosos primários do sexo masculino a condenação por castração químico-hormonal e aos criminosos reincidentes a castração física, com a extirpação cirúrgica do membro. Para criminosas do sexo feminino a pena será do tratamento químico-hormonal visando reduzir os efeitos de alto libido que levam a este crime.

“A lei vigente no código penal é de 1940, completamente fora dos padrões atuais. Esses animais que cometem abusos contra nossas crianças são doentes que precisam de tratamento, então vamos dar a cura definitiva para eles”, declarou o senador justificando a severa pena aos pedófilos.

Ao propor a alteração na Lei, o senador Ivo Cassol também se mostrou preocupado com as artimanhas jurídicas que podem, eventualmente, livrar o acusado de uma pena maior. Ao se admitir que o criminoso possui uma doença mental para justificar tal comportamento, os advogados de defesa poderão livrar o cliente da condenação em troca de tratamento médico, que é previsto em casos de distúrbios mentais. Entretanto, o problema continuaria, uma vez que não existem métodos comprovados de cura, pelo contrário, são freqüentes os casos de criminosos reincidentes quando alcançam a liberdade, e o que é pior, muitas vezes assassinam suas vítimas para não serem reconhecidos.

“Sei que o pessoal dos direitos humanos vai tentar de tudo para impedir o projeto, mas eu sou pai e avô e não quero uma barbaridade dessas para minha família e nem na nossa sociedade, vamos cortar o mal pela raiz” disse Cassol.

O projeto foi protocolado na Casa e agora segue para parecer nas comissões de Constituição e Justiça e na de Direitos Humanos, para só então, caso aprovada, ser levada ao plenário para votação em caráter definitivo para ser publicada e virar lei.

Segundo o senador, o tratamento químico hormonal é destinado a diminuir o desejo sexual, "ao contrário do Viagra e do Cialis", como alternativa à castração física. Ele asseverou que a pedofilia é um transtorno classificado pela Organização Mundial de Saúde e não depende de escolha individual ou comportamento cultural. “Vocês admitiriam esses abusos sexuais da maneira que estão acontecendo? Se alguém está com dó de estuprador, leve-o para casa” - disse.