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Câmara aprova contas de Confúcio Moura

Projeto de Resolução dispõe sobre a prestação de contas do município referente ao exercício de 2008

Assessoria, 26/04/2011 09h25

Presidente da Câmara Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) (Foto: Divulgação/Assessoria)
Presidente da Câmara Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) - Foto: Divulgação/Assessoria

A Câmara municipal de Ariquemes aprovou nesta segunda-feira (25) com oito votos favoráveis, o Projeto de Resolução 405/10 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do Executivo, que dispõe sobre a prestação de contas do município referente ao exercício de 2008 de responsabilidade do ex-prefeito Confúcio Aires Moura. O projeto que já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu voto contrário apenas do vereador João Leite (PP). A sessão que registrou a ausência da vereadora Rosa Pereira (PSL) por problemas de saúde, contou com a presença do deputado estadual Adelino Follador (DEM), secretários municipais, demais autoridades e representantes da comunidade.

Antes de ser votado, João Leite pediu vista do projeto alegando que não lembrava quando ele havia sido discutido nas reuniões de comissões da Câmara e considerou, portanto, que deveria ser rediscutido. O pedido foi rejeitado por 8 votos. Depois de dar seu voto contrário, o vereador reforçou que não lembrava do teor e sequer do relato do Tribunal de Contas em relação ao projeto, “mas esse voto foi simplesmente por não recordar o projeto depois de ter passado por um ano pela Casa. E peço que casos dessa natureza não se repitam mais. Meu voto foi mais em protesto à Mesa Diretora que deveria ter relido o projeto”, disse.

O líder do governo na Câmara, vereador Clóvis José (PMDB) defendeu que a matéria foi discutida na reunião de comissões do dia 5 de maio de 2010 quando o atual presidente do Legislativo, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) era responsável pela Comissão de Finanças e Orçamento e o então vice-presidente vereador Tibério Rocha (PPS) era presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça. “Por isso estava apta para ser votada em sessão”, afirmou.

Val justificou seu voto esclarecendo que “quando o projeto é colocado em votação, não está restrito a questão da determinação ‘temporal’, por isso, não posso condicioná-lo a um lapso de memória de vereador A ou B, tenho é que seguir os trâmites legais da Casa como, por exemplo, o parecer do Tribunal de Contas. Entendo que nossa função é dialogar com os vereadores, mas dentro do trâmite que deve ser seguido dos projetos. Posso ser acusado de tudo, menos do desrespeito com colegas, porque tenho procedido da forma mais democrática possível”.

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