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Ariquemes pode perder R$ 40 milhões com a "briga" entre SANEARI e CAERD

A briga na justiça entre a Companhia de Águas e Esgoto (CAERD) e a prefeitur...

Luiz Martins, Diário da Amazônia, 19/03/2011 16h19 - 19/03/2011 16h19

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
A briga na justiça entre a Companhia de Águas e Esgoto (CAERD) e a prefeitura de Ariquemes provoca a possibilidade de bloqueio de R$ 40 milhões, previstos para serem investidos no saneamento do município. O problema é ocasionado porque ainda não há definição sobre quem vai operar o sistema de água e esgoto da cidade pelos próximos anos.

Os recursos para saneamento são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e foram viabilizados através de apresentação de projetos no Ministério das Cidades. O município de Ariquemes tem até o dia 30 de maio para apresentar documentação, informando o nome da instituição que deverá gerir os recursos.

A decisão judicial mais recente, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a posse das instalações do sistema de água e esgoto à Caerd. Mas a prefeitura de Ariquemes criou uma autarquia municipal, a Saneamento Ariquemes (Saneari) com o objetivo de municipalizar o serviço. Até o momento nenhuma das duas instituições foi oficializada junto ao ministério das Cidades para a liberação dos recursos.

CAERD x SANEARI

O procurador geral do município, Nilton Marena, informou ao Diário que o objetivo da prefeitura é municipalizar o serviço, através da Saneari, para poder controlar melhor os recursos e a qualidade da água em Ariquemes. “Existem ações tramitando nas três esferas da justiça e nós estamos produzindo provas, que serão incluídas no processo, para que as instalações sejam retomadas e entregues a Saneari”, afirma o procurador.

Marena explica que durante os 30 anos de operação em Ariquemes, a Caerd não deu início a implantação do sistema de esgoto sanitário no município. “Com a municipalização nós queremos avançar na questão do saneamento, o que não foi feito nos últimos anos”, avalia.
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