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MP entra na fase final da análise de inquéritos de homicídio instaurados até 2007

O Ministério Público de Rondônia entra na fase final da análi...

Ascom MP-RO, 18/03/2011 16h42 - 18/03/2011 16h42

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Rondônia entra na fase final da análise de inquéritos policiais inconclusos, relacionados a assassinatos cometidos no Estado até dezembro de 2007. Até o final de junho, a Instituição, juntamente com a Polícia Civil, espera examinar os 1.431 inquéritos restantes, reduzindo a zero o número de investigações de homicídios paralisadas no Estado, referentes a esse período. Para isso, os documentos serão analisados por Promotores de Justiça, que trabalharão objetivando a continuidade das apurações, a responsabilização dos criminosos e a prestação de respostas à sociedade.

A mobilização, coordenada pela Corregedoria-Geral do MP, visa dar cumprimento à meta dois estabelecida pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público, que versa sobre a resolução de todos os inquéritos policiais referentes aos crimes de homicídio praticados até dezembro de 2007, até o prazo de 30 de junho de 2011.

Em Rondônia, mesmo após mutirões realizados pelo Projeto Inquérito Zero e atuação do Grupo de Apoio ao Promotor, outras iniciativas utilizadas pelo MP-RO como ferramenta para atendimento à Enasp, ainda são registrados 1.431 inquéritos policiais de homicídios instaurados até 2007. Relativos a esse período, em Porto Velho, restam 647 inquéritos de assassinatos inconclusos. Um deles data de 1987. Já Ariquemes tem 290 e Ji-Paraná, 118.

De acordo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público, Promotores de Justiça com atribuição na análise de inquéritos policiais relacionados a homicídios estão empenhados no cumprimento da meta da Enasp, visando contribuir para a redução e combate à criminalidade.

Enasp

A conclusão de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007, proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito da Enasp, visa agilizar a investigação e o julgamento dos crimes.

Criada em fevereiro deste ano, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
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