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A exemplo de Ariquemes Rolim de Moura decide pela municipalização do saneamento

Vereadores de Rolim de Moura aprovaram por sete votos a três, emenda...

Estadão do Norte, Departamento de Comunicação de Ariquemes, 13/03/2011 18h20 - 13/03/2011 18h20

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
Vereadores de Rolim de Moura aprovaram por sete votos a três, emenda apresentada pelo presidente da Câmara, Jairo Benetti, que modifica a proposta de termo de cooperação para prestação de serviços ao Município de Rolim de Moura, por mais 30 anos. Benetti informou a nossa reportagem que, com a aprovação da emenda modificando o projeto original, “caiu por terra tudo que a Caerd teria proposto ao executivo no sentido de continuar prestando serviços de saneamento básico ao município.

O vereador disse, no entanto, que é prerrogativa do prefeito a decisão abrir processo licitatório pela própria prefeitura, ou propor a criação de uma autarquia que ficaria responsável pela prestação dos serviços, a exemplo do que fez o prefeito de Ariquemes Márcio Raposo. Jairo Benetti afirma que a Caerd não tem contrato de concessão que lhe permita executar qualquer tipo de trabalho para o Município. “Tudo que vem sendo feito ate o momento, é de forma irregular”, ressalta o presidente da Câmara.

Benetti conta que, no passado, quando Milene Motta era prefeita da cidade, já havia tentado a municipalização dos serviços de saneamento, mas a houve intervenção do governador da época não permitindo que o processo se concretizasse. “Não e admissível que uma empresa como a Caerd preste serviços de maneira irregular por mais de 30 anos”, disse Benetti. Inconformado, o vereador denuncia o fato de que Rolim de Moura não seja o único município vitima das irregularidades praticadas pela Caerd, que presta um serviço de qualidade duvidosa e sem contrato. “Durante este 30 anos, a Caerd não pagou ISS nem ICMS (afirmou o presidente).

Movimento ganha força

O movimento pela municipalização dos serviços de abastecimento de água e obras de esgoto sanitário tomou conta da agenda política do Estado, disse Benetti. Prefeitos, vereadores, empresários e organizações não governamentais de pelo menos 20 cidades de Rondônia, trabalham pela melhoria dos serviços de saneamento e lutam contra as irregularidades praticadas pela Caerd, ao trabalhar o abastecimento precário há 30 anos (hoje) sem concessão, portanto, sem autorização destes municípios. Ariquemes, Jaru, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Colorado, alem de Rolim de moura, são algumas destas cidades, relata o autor da emenda. Recentemente o prefeito de Jaru, Jean Carlos (PMDB), reuniu empresários, vereadores, entidades de classe e visitou empresas de saneamento no centro oeste brasileiro, buscando alternativas ao modelo de Rondônia, considerado ultrapassado pela maioria dos prefeitos de Rondônia.

Buritis

O caso mais dramático é o de Buritis, município com 32 mil habitantes, a 130 quilômetros de Ariquemes. Em entrevista à nossa reportagem o prefeito Élson de Souza Montes (PR), disse que “Buritis não tem um palmo de água tratada”. Ele ressalta o fato de já ter tentado varias vezes a conquista do beneficio. “Somente no meu mandato (dois anos), fizemos mais de dez reuniões com diretores da estatal”. A conclusão que o prefeito chegou é que, se depender da Caerd “Buritis nunca terá água tratada nem rede de saneamento básico”.

A luta com a Caerd, pelo saneamento e água encanada para Buritis, dura bem mais que o mandato do atual prefeito. Há 11 anos, informa Élson, o município luta junto à empresa para conseguir os serviços, sem êxito. Élson disse que prefeitos anteriores à sua gestão também tentaram. “Já são três mandatos com os respectivos prefeitos tentando e não conseguimos nada. Já desistimos”, finaliza a reportagem.
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