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Acir Gurgacz eleito Presidente da Comissão de Agricultura do Senado

O Senador Gurgacz (RO) foi eleito hoje (quarta-feira) presidente da Comissão de A...

Assessoria, 24/02/2011 09h09 - 24/02/2011 09h09

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
O Senador Gurgacz (RO) foi eleito hoje (quarta-feira) presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o biênio 2011/12. Entre as matérias que irão tramitar ainda neste semestre na CRA, algumas devem provocar polêmica entre ambientalistas e produtores rurais, como as mudanças no Código Florestal e nos índices de produtividade para fins de desapropriação para reforma agrária. Acir Gurgacz pretende consolidar a Comissão como um “fórum qualificado” para debates de alto nível sobre os novos desafios do agronegócio e da agricultura familiar. “O Brasil deve aproveitar a janela de oportunidades, tanto na questão da bioenergia quanto na produção de alimentos, e a CRA deve atuar, de forma propositiva, para colaborar com as ações que serão implementadas pelo Governo”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o novo Presidente, a Comissão de Agricultura também deve priorizar, neste semestre, atenção especial a outros temas como a crise mundial de alimentos, a dependência externa de fertilizantes, os efeitos do aquecimento global, a renegociação de dívidas rurais, e a reguralização fundiária na Região Amazônica. “Vamos convidar as principais autoridades do Governo Federal para apresentar ao Senado Federal os projetos prioritários de cada área, em face dos recentes cortes no Orçamento anunciados pelo Governo”, anunciou Acir Gurgacz. Foram aprovados três requerimentos convidando os ministros da Agricultura, Wagner Gonçalves Rossi, do Desenvolvimento Agrário, Afonso bandeira Florence, e da Pesca, Ideli Salvati.

Na pauta da Comissão de Agricultura tramitam 13 projetos que ainda carecem de indicação de relatoria. Entre eles, o que cria a Política Nacional de Abastecimento, a Agência Reguladora Territorial Rural (ARTR); aquele que dispõe sobre o defensivo agrícola genérico; que dispõe sobre o novo Estatuto do Produtor Rural, o Programa de Microdestilarias de Álcool (Promicro); aquele que amplia direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos à produção agropecuária; projeto sobre arrendamento compulsório de parcelas de imóvel rural; e o que regulamenta a pesquisa e produção de clones de mamíferos (excetos humanos).

Perfil

Com notável visão empreendedora, o empresário Acir Gurgacz, 47 anos, fundou, ao lado do seu pai, várias empresas, tais como: Eucatur, Transamazônia, Rondônia Mineração, Gramazon, Amazônia Pneus, Diário da Amazônia e Rede TV! Rondônia, gerando milhares de empregos. Em 2000 ingressou na vida pública, quando foi eleito Prefeito de Ji-Paraná com 70% dos votos válidos. Em 2009, foi chamado pelo Tribunal Eleitoral a assumir o mandato de Senador da República, vaga que disputou nas eleições de 2006, obtendo mais de 210 mil votos.
Atualmente, o senador Acir Gurgacz é o atual presidente do PDT em Rondônia, Líder do PDT no Senado, Membro da Comissão de Infraestrutura, sub-relator da Comissão Especial da reformulação do Código de Processo Civil, onde vem se destacando com projetos que visam o desenvolvimento econômico e social da região Amazônica, alocando em emendas, em apenas um ano de mandato, recursos de mais de R$ 156 milhões para Rondônia.

São de autoria do senador Acir Gurgacz projetos como o que propõe a isenção de IPI para a produção à base de matérias primas regionais, assim como o que estabelece flexibilidade na reserva ambiental legal; a Proposta de Emenda à Constituição que define patamar mínimo do PIB para investimentos em infra-estrutura e a reforma tributária, além de muitos outros de relevância nacional.
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