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Senado dá posse a 54 senadores nesta terça-feira

A 54ª legislatura, de 2011 a 2014, no período de 1/2/2011 a 31/1/2015, será composta por 54 novos...

Assessoria, 01/02/2011 08h02 - 01/02/2011 08h02

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
A 54ª legislatura, de 2011 a 2014, no período de 1/2/2011 a 31/1/2015, será composta por 54 novos senadores eleitos em outubro de 2010. A celebração da posse dos parlamentares será nesta próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, no Plenário da Casa, em sessão solene. No mesmo dia será escolhido, por meio de votação, o novo presidente do Senado, que comandará os trabalhos nos próximos dois anos, e os membros da mesa Diretora. Já na quarta-feira, dia 2, será o início de mais ano legislativo. No decorrer da semana serão definidas também as composições das comissões.
A sessão solene está marcada para as 10h, quando serão empossados 54 senadores, entre eles 32 estrearão na Casa com seu primeiro mandato. Uma das tradições durante a posse é a leitura do juramento, que é realizada imediatamente antes dos parlamentares serem empossados. Em seguida, inicia-se outra sessão, desta vez para a votação e definição dos novos membros que integrarão a Mesa do Senado Federal.
De acordo com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, caso haja apenas um candidato para cada cargo da Mesa, a votação será através do painel eletrônico. Do contrário, a votação será feita em cédulas de papel. Até o presente momento, para o cargo de presidente do Senado, apenas o atual presidente, o senador José Sarney, é candidato a reeleição. A Mesa é composta pelo presidente, o 1° vice-presidente, o 2° vice-presidente e o 1°, 2°, 3° e 4° secretários.

O Regimento Interno do Senado define as funções de cada cargo da Mesa. Quanto às atribuições das funções de casa membro da Mesa, cabe ao presidente do Senado “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. Já ao 1° vice-presidente cabe substituir o presidente nos seus impedimentos e, logo o 2° vice-presidente substituir o 1°. A função do 1° secretário, entre suas atribuições é de ler, durante sessões do Plenário, a correspondência oficial recebida pelo Senador, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas, enfim, todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Uma das funções do 2° secretário é de lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3° e 4° secretários têm a incumbência de contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Vale destacar que durante o ano de 2010, de acordo com levantamento feito pelo Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), ficou em 4° lugar no ranking dos senadores que mais presidiram as sessões no Senado, logo atrás de três integrantes da Mesa que, de acordo com o regimento da Casa, têm a função prioritária de presidir as sessões deliberativas, não-deliberativas e especiais.

Ao todo foram 46 sessões presididas pelo senador Acir Gurgacz, das quais na maioria das vezes, fez pronunciamentos em defesa dos pequenos produtores do Estado, da geração de emprego, bem como apresentou seus projetos e fez sugestões de medidas econômicas voltadas para fomentar o desenvolvimento do seu Estado e do país.

Em 2010, houve 217 sessões, tanto deliberativas como não deliberativas, incluindo também as especiais (dedicadas a homenagens) e as extraordinárias. Uma mesma sessão pode ser presidida por mais de um senador. Isso aconteceu com frequência no ano passado: Sarney presidiu a maioria das ordens do dia - o momento dedicado às votações -, enquanto Mão Santa, nos mesmos dias, assumiu várias vezes a presidência nos períodos dedicados apenas a pronunciamentos.
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